Embora o setor legalizado de cannabis cresça ano a ano, criando empregos e beneficiando pacientes e empresários, parte da população ainda é presa e condenada pelo porte de ínfimas quantidades da planta, como o caso de um ex-militar que foi detido e processado depois de ter sido pego com 0,3 grama de maconha.
A cannabis sativa, a popular maconha, vive um momento singular após décadas de total proibição no Brasil.
Por um lado, cada vez mais decisões judiciais têm liberado seu cultivo e consumo medicinal, proporcionando tratamento para diversas doenças e aquecendo um mercado que já movimenta R$ 130 milhões por ano.
Por outro, muitos brasileiros são detidos, processados e condenados por terem sido pegos com ínfimas quantidades da planta, como um ex-militar que foi preso com 0,3 grama e agora pode ser sentenciado a cinco anos de cadeia.
Hoje, por volta de mil pessoas possuem habeas corpus preventivo que permitem o cultivo e o consumo da cannabis para tratar doenças como autismo, epilepsia, Alzheimer, fibromialgia, depressão, ansiedade e enxaqueca crônica.
Além de 5.500 médicos que prescrevem a planta no país, há algumas associações de pacientes com permissão para fornecer medicamentos para seus associados — a maior delas, a Abrace Esperança, da Paraíba, tem 28 mil inscritos.
Já a Anvisa autoriza a importação e comercialização de 18 produtos à base de cannabis, todos vendidos em farmácias.
Esse precedente fez florescer o mercado legalizado nos últimos anos: médicos, farmacêuticas, start-ups, sites especializados, consultorias, aceleradoras de empresas, agências de emprego e fundos de investimentos de grande bancos colocam e ganham dinheiro no setor.
Já a venda da planta para uso recreativo se enquadra no crime de tráfico de drogas.
Crescimento do setor
Um estudo da Kaya Mind, consultoria que há um ano e meio produz dados sobre o mercado canábico brasileiro, estima que apenas o setor de medicamentos gerou R$ 130 milhões no ano passado no país – estima-se que no ano passado o setor cresceu 124%.
Segundo a pesquisa, o valor é subdimensionado, pois leva em conta só medicamentos auditados pela Anvisa, o que representa uma pequena parte dos produtos vendidos em território nacional.
A consultoria também aponta que o Brasil tem potencial de criar 328 mil empregos formais e informais caso haja uma regulamentação que inclua o uso medicinal, industrial e adulto (recreativo) da planta. Em quatro anos, o setor geraria R$ 26,1 bilhões à economia do país, estima a empresa.
“A gente costuma dizer que a maconha hoje vive um momento esquizofrênico. Como pode existir um mercado legal com produtos vendidos na farmácia ao mesmo tempo em milhares de pessoas ainda são encarceradas por causa da mesma planta? Do lado do uso adulto, existe um enorme mercado legal, que gera renda e empregos, mas o principal produto é proibido”, diz Maria Eugenia Riscala, CEO da Kaya Mind.
‘Farelo’ de maconha
Um recente caso ilustra esse cenário de proibição: um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) pode ser condenado a cinco anos de prisão depois de ter sido pego com 0,3 grama de maconha no quartel.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a posse da droga “gera efeito negativo no moral e na autoestima da corporação, bem como no próprio conceito social das Forças Armadas.”
O caso aconteceu no ano passado, quando João (nome fictício), de 21 anos, deixava o quartel em uma cidade da região Sul.
Fonte:
Leandro Machado
Da BBC News Brasil em São Paulo
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